O poder judiciário brasileiro.

Existe no Brasil neste momento uma generalizada insatisfação em relação ao sistema Judiciário. Tal sentimento retrata, certamente, um problema que há anos percorre os corredores das cortes brasileiras, interferindo na ordem legal, na garantia dos direitos individuais e coletivos e criando obstáculos a introdução de projetos de desenvolvimento em âmbito econômico nacional.

Já é hora de falar sem papas na língua, sem as mordaças dos tempos antigos e com a clareza que a frágil situação atual requer: com transparência e responsabilidade!

Com o fortalecimento da economia, cresce a demanda pela procura da justiça, isto é fato, sendo que o número de conflitos entre as partes aumentam. Tal demanda congestiona o poder judiciário, acarretando um efeito cascata em toda a ordem jurídica do país, dificultando ainda mais o acesso ao Judiciário, inibindo a realização plena da cidadania. Tal problema decorre, em minha singela opinião, por dois distintos problemas.

O primeiro problema decorre da falta de investimento do governo federal, onde por omissão do mesmo, deixa de expandir o sistema Judiciário brasileiro em regiões carentes, sendo este, um benefício garantido pela nossa própria Constituição Federal. Tal devaneio, somente acrescenta problemas para dinâmica do sistema, pois inunda nossos Tribunais nas Capitais com litígios processuais que poderiam ser resolvidos na própria cidade do litigante em tempo muito curto. Destarte a boa vontade do CNJ, em promover as tais Semanas Nacionais da Conciliação, isso somente tende a marginalizar os procedimentos legais embutidos em tais processos, pois deixa de averiguar profundamente o caso em análise, procurando somente a eliminação literal do mesmo da máquina judiciária.

A meu ver, o Governo Federal não tem a menor preocupação em expandir tais serviços, pois primeiro que o mesmo não agrega votos diretos da população com tal empreendimento, e segundo que uma população que é privada do conhecimento necessário para garantir os seus próprios direitos com base na Constituição, dependerá, obviamente, da ajuda direta do Governo, os deixando a mercê da vontade alheia, ou seja, de seus representantes. Isso com certeza agregará votos.

O segundo problema está na própria marginalização dos atuais representantes do poder Judiciário. As maiorias das universidades fabricam estudantes de direito ao invés de formá-los, ensinam somente como interpretar as leis, mas deixam a base da ética e a moralidade de fora. Hoje, os pretendentes a esta posição de grande responsabilidade, inclinam-se a escolha de tal carreira baseado quase sempre na remuneração somente, e esquecem que irão representar o Estado e seus cidadãos na conciliação de conflitos por meio do julgamento e processos que devem, antes de qualquer coisa, ser justos. Que vão representar o que de mais valioso eles têm: sua liberdade e/ou seu patrimônio. Mas, devido ao rancor de uma sociedade injusta, e de uma vida sofrível, julgam os envolvidos com sentenças carregadas em tinta muitas vezes equivocadas e excessivas, quando não tendenciosas ou até corruptas.

O Juiz de Direito, a meu ver, deve ser um representante dos anseios da sociedade, julgando com base na boa fé jurídica em prol da isonomia social. Uma pessoa experiente e dedicada, com uma visão ampla e periférica das tendências e realidades sociais, mas acima de tudo, alguém que consiga compreender as diferentes situações condicionadoras dos conflitos modernos.

Enfim, este é o momento certo para tocarmos em um assunto de tamanha grandeza e importância no desenvolvimento sustentável de nosso país. O Governo Federal tem como dever primordial, garantir a todo cidadão brasileiro aquilo que consta na Constituição, e não somente garantir a reeleição daqueles que estão no poder e, cabe a nós, a sociedade, escolher nossos representantes de maneira responsável, para que em um futuro próximo, não tenhamos que depender de Semanas Conciliatórias para garantirmos algo que já nos é previsto em lei.

A luta pelo Direito - Resenha

“O Direito, nada mais é, do que a luta de uma sociedade, de um povo, de uma nação pela igualdade entre seus semelhantes. Tais lutas são travadas de diversas maneiras, mas o fim é único, é natural do ser humano, seu anseio pela igualdade, pela justiça, pela honra, é compartilhado independente da origem, da língua falada, da cor de sua pele, de sua crença religiosa, ou quaisquer que sejam as barreiras indagadas por seus supostos líderes.”

Primeiramente, Rudolf Von Ihering nos mostra que somente na luta os povos encontrarão justiça. Direito não é apenas uma teoria, mas um anseio da sociedade encrostada no íntimo de cada individuo. Com este entendimento, justificamos a tal foto da mulher que representa a justiça, em uma das mãos ela segura a balança, onde pesa o Direito, e na outra mão, ela segura a espada, onde defende tal Direito. Sem a balança a espada é a violência bruta e sem a espada a balança é a fraqueza do Direito.

Rudolf Von Ihering afirma que a paz que desfrutamos é o resultado de muitas guerras anteriores e demonstra em fatos históricos, os argumentos que justificam tal teoria, mostrando que todas as grandes conquistas apontadas pela história, são herdadas devido a incontínua luta, tais como a liberdade da propriedade predial, abolição da escravatura, das crenças, da servidão pessoal.

A palavra direito agrega duplo sentido em sua compreensão, a primeira seria o sentido subjetivo e o outro seria o sentido objetivo. Pelo ponto de vista ético é válido lutar pelo que é certo quando quando seu direito é violado, pois, quando seu direito individual (subjetivo) é violado todo o Direito objetivo também é, pois são ambos relacionados ao mesmo fim (pg 62). Negar o direito subjetivo é negar o direito como um todo. A luta pelo Direito consiste justamente em defender o direito individual apoiando-se no direito objetivo. O indivíduo tem o direito e dever ético de lutar por seus direitos e o direito de seus semelhantes. (pg 58).

Rudolf Von Ihering, contraria em sua teoria, com as idéias de Savigny e Puchta que defendiam que o direito surge de forma natural, livre de conflitos, sem a força ou luta exercida para tal fim, mas Ihering afirma que somente com as diversas formas de luta é que o direito vem à aflorar para com a sociedade. A luta, que encontra-se no íntimo de cada individuo, seria a expressão do consciente humano, onde defende a condição da sua existência perante a sociedade, e afirma em sua obra que “O despotismo sempre teve início com violações de regras de direito privado, com atos de desrespeito ao indivíduo;” (pg 76). Sustentando que a luta seria a única forma de equilibrar tal fato.

A prática das regras do Direito privado revela-se na defesa dos direitos concretos, e se por um lado estes últimos recebem a vida da lei, por outro lado restituem-na. Quem defende seu direito, não somente defende a si mas o de toda uma nação,em suma, cada qual é um lutador nato, pelo direito, no interesse da sociedade.

O direito violado leva-nos a uma reação de defesa pessoal, sendo então o direito ligado ao idealismo, um direito para consigo. A raiz do direito é a ação. Tal ação pode ser entendida como o idealismo que no ferimento do direito não vê somente um ataque à propriedade, mas á própria pessoa. Pois a defesa é sempre uma luta e a luta é o trabalho eterno do direito. Sendo assim, as gerações que não batalharam pelo direito contra as ditaduras e contra os governos déspotas não compreendem a necessidade de proteger os direitos individuais.

o sucesso da vida.

Muitas vezes nos perguntamos como ter sucesso em nossas vidas, como alcançar nossos sonhos, como abrir novas portas, como vencer obstáculos. São tantas as contradições em nossas vidas, tantos momentos adversos, que muitas vezes chegamos ao ponto da desistência, ao ponto de entregar o jogo. Quantas vezes que naquele momento mais triste, nos fechamos em nossos espaços e choramos em desespero por uma resposta, por um caminho a ser seguido, ou até mesmo por um milagre? Quantos dias passamos lamentando todas as coisas ruins que presenciamos em nossos dias? Quantos de nós já pensamos em desistir da vida, e desejar a morte como a solução para o caos que vivemos?

Pois bem, lhes serei sincero, eu já passei por diversos momentos como estes, culpando a tudo e a todos, sem pensar duas vezes, sem ao menos analisar a questão em mãos. Chorei várias noites com pena de mim mesmo, odiei pessoas por estar passando por mal momentos, inventei desculpas para meus erros, e deixei de culpar a mim mesmo por várias escolhas que eu mesmo fiz sem a pressão que mais tarde a culpei.

Mas aprendi e ainda aprendo que a maturidade da vida é algo que nos é dado com o tempo, nossa espiritualidade que muitas vezes nem ao menos acreditamos possuir, está encrustada em nossas almas, e que Deus, muitas vezes colocado em cheque por nossas dúvidas e lamentações, não deixa de existir, de ser, por não trabalharmos a nossa fé.

Nossas vidas, acredito eu, é como se fosse um rolo de filme, no começo de tudo houve aquele famoso big bang que ouvimos em diversos documentários do Globo Reporter, e a nossa existência está em alguma parte deste rolo, e o final de tudo está no final do filme. (Li isto em alguma revista), mas Deus é o próprio rolo do filme, ele é o começo, ele é o meio, e ele é o final, tudo já certo, escolhido por ele, nossos destinos, nossos sonhos e nossas vidas.

Mas existe um detalhe, um detalhe fundamental que esquecemos de trabalhar diariamente para que nosso destino seja glorioso como em nossos sonhos e desejos. Aceitar e seguir os passos que nos é apresentado durante nossa vida humana, durante nossa vida terrestre. Parece trivial tal fato, porém muitas vezes esquecemos isso, esquecemos que Deus é tudo nesta vida, ele é onipotente, onisciente, e onipresente, sendo assim, tudo que passamos pode haver duas únicas fontes. A primeira, como resultado daquilo que Deus nos quer que aprendamos, alguma lição que nos será de grande utilidade nesta vida ou em outra. E a segunda fonte seria resultado de nossas escolhas em outras situações no passado, pois Deus também nos dá o livre arbítrio de escolha, e toda escolha, como nós sabemos, é seguida de um resultado (para toda ação existe uma reação).

Então como conseguir aquilo que sonhamos e como alcançar nossos desejos? Primeiro, acho eu, que devemos ouvir aquilo que realmente está em nossas almas, tentar ouvir aquilo que Deus tem planejado para nossas vidas, nosso destino, muitas vezes passando despercebido por nós, este tal destino que Deus tem traçado, é ofuscado com o capitalismo insano provocado pelo excesso descontrolado da industrialização. Tudo queremos, tudo desejamos, tudo é apresentado pela mídia para nós como algo que devemos, sem cogitar, ter e possuir.

Assim, a primeira fase é escutar aquilo que Deus está nos dizendo. A segunda fase seria seguir tais palavras, sem medo de cair, sem medo de perder. Pois é, eu sei que isso é muito difícil de fazer, muitas vezes conquistamos coisas em nossas vidas e achamos que aquilo é de fato, a única coisa que precisamos para viver, que tudo mais é banal. Um bom emprego, uma boa casa, dinheiro na conta, viagens, bares, amigos, enfim, tudo aquilo que achamos que é importante, então simplesmente paramos no tempo, não tentamos aprender mais, não tentamos sair do lugar, pois tudo aquilo que conseguimos é, para nós, suficiente e aceitável perante a sociedade. Mas isso não é aquilo que Deus quer de nós, e isso eu tenho certeza, pois se toda idéia é voltar ao criador, como podemos estar na presença da maior e única força do universo, sem o conhecimento necessário para ali estar?

É preciso aprender até o último suspiro, com humildade, mas muita luta, desta forma estaremos sempre ampliando nosso conhecimento, sempre aprendendo com as situações. Aceitar aquilo que nos é apresentado, porém nunca parar para chorar, mesmo sendo isso uma situação normal de defesa de nosso corpo, porém devemos lutar contra este sentimento e manter-se na rota, não desistir, não desacreditar.

E assim, com as mãos de Deus, chegaremos até o ponto que ele deseja, até o destino que silenciosamente, nos é sussurrado em nossas almas.

Um abraço a todos,

Everson Menezes

A dicotomia da vida.

Existe na vida uma grande necessidade de sermos aceitos, de estarmos próximos da realidade que desejamos não somente para nós, mas também para aqueles que amamos. Esperamos pela aceitação alheia sem ao menos tentarmos corrigir os erros que de certa forma, nos afasta da vida social. A verdade que ignoramos é a mesma que buscamos em nossos cotidiano, em nossos objetivos, em nossos sonhos. Nossas falhas estão sempre visíveis àqueles que nos observam, mas nós mesmos, não conseguimos mudá-las sem chegar ao extremo da necessidade de assim o fazer. Assim vamos vivendo, procurando o certo em nossos erros, a verdade em nossas mentiras, em sermos aceitos quando não há o que ser reprovado.

Valores são imperceptíveis aos nossos olhos pois não queremos ter o trabalho de mudar, de revisar, de aceitar os erros e falhas de nosso comportamento, mas ainda apontamos o erro do próximo, julgando-os incompetentes para a vida pois assistimos de camarote a tentativa frustrada destes de respeitar tais valores que teoricamente todos deveriam seguir.

Pesos e medidas são diferentes para todos, achamos que somos donos da verdade pois acertamos em algum comportamento anterior e agora, bom, agora podemos estabelecer a regra padrão à todos que, conhecendo-os ou não, deverão segui-las sem argumentação.

Imposição é o comportamento da vez, ordenamos a todos a pensar da maneira que queremos, de agir da maneira que achamos, de obrigar a sentir o que queremos que sintam, mas aí entra o outro lado da moeda, o lado oposto de nossas vontades, pois exatamente como um organismo vivo, cada parte de sua fisiologia trabalha independente para o benefício de um todo, e a vida segue exatamente o mesmo rumo. 

A vida é simples, age de forma natural, cada molécula existente no corpo do universo, trabalha de forma independente para que o todo, dependente do resultado deste trabalho, continue mantendo-se em funcionamento constante e progressivo. O ciclo é necessário para que possamos sobreviver no meio, então pessoas com seus valores individuais desordenados, supostas imposições de comportamento, julgamentos sem argumentos, são a maneira que descobrimos para chamar a atenção, para que alguém nos ouça, para sermos amados e aceitos.

Harmonia ao invés de desordem, deveria ser a palavra usada diariamente em nossas vidas. Tentar entender que todos somos diferentes mas parte de um mesmo organismo é compreender que, não importa quem somos, todos nós somos importante no jogo eterno da vida.

Aprendam que a vida é mais do que pensamos que ela é, e que você, eu, todos nós, fazemos parte do passado, do presente e do futuro ao mesmo tempo e no mesmo espaço.